[rev_slider_vc alias="sped"]

[vc_row][vc_column css=”.vc_custom_1615982382337{margin-bottom: 35px !important;}”][vc_column_text]

INTRODUÇÃO

[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]O Sped (Sistema Público de Escrituração Digital) surgiu para tornar menos burocrático o envio de documentos contábeis/fiscais para os órgãos fiscalizadores. Ele é dividido em vários módulos. Dentre estes módulos está o Sped ICMS/IPI.

O Sped ICMS/IPI ou Sped Fiscal é o nome popular da EFD-ICMS/IPI (Escrituração Fiscal Digital-ICMS/IPI).

O Sped ICMS/IPI consiste em um arquivo digital que contém informações sobre os dados e documentos referentes a apuração ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) que são exigidos pelos órgãos de fiscalização.

A Escrituração Fiscal Digital é composta por blocos, e cada bloco contém seus registros com informações releventes para a apuração do ICMS/IPI. Atualmente, existem 10 blocos no Sped Fiscal que precisam ser organizados e dispostos em uma ordem definida.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]Abaixo estão listados os blocos da EFD-ICMS/IPI em sua ordem de registro:

[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column css=”.vc_custom_1615984088084{margin-top: 30px !important;}”][vc_column_text]A seguir veremos o que contempla cada um destes blocos e seus registros. Também saberemos quais registros de cada bloco são gerados e quais não são gerados pelo Eagle Gestão.

[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]

Os registros gerados possuem a situação assinalada por um
Os registros que são gerados mas com restrições possuem a situação assinalada por um
Os registros não gerados possuem a situação assinalada por um

[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column css=”.vc_custom_1615985371719{margin-top: 10px !important;}”][vc_column_text]

Os registros não gerados ou enviados com valores padrões, já estão mapeados para implementação de forma gradual no sistema. Esta implementação será realizada conforme a necessidade da nossa carteira de clientes.

[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column css=”.vc_custom_1615985356207{margin-top: 35px !important;margin-bottom: 35px !important;}”][vc_column_text css=”.vc_custom_1615982341936{margin-bottom: 26px !important;}”]

BLOCO 0

[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column css=”.vc_custom_1615985219856{margin-bottom: 10px !important;}”][vc_column_text]O Bloco 0 contém em seus registros os dados cadastrais do contribuinte informante, do contador, dos clientes, dos fornecedores, dos produtos e demais informações que serão referenciados nos demais registros.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]

Z0000 Abertura do Arquivo Digital e Identificação da entidade
Z0001 Abertura do Bloco 0
Z005 Dados Complementares da entidade
Z0015 Dados do Contribuinte Substituto ou Responsável pelo ICMS Destino Projeto em desenvolvimento
Z0100 Dados do Contabilista
Z0150 Tabela de Cadastro do Participante Em desenvolvimento processo para coleta do Participante na Entrada
Z0175 Na fila de desenvolvimento
Z0190 Identificação das unidades de medida
Z0200 Tabela de Identificação do Item (Produtos e Serviços) Não contemplamos cadastros de Serviços juntamente com Produtos
Z0205 Alteração do Item Projeto em desenvolvimento
Z0206 Código de produto conforme Tabela ANP (Combustíveis) Na fila de desenvolvimento
Z0210 Consumo específico padronizado
Z0220 Fatores de Conversão de Unidades Na fila de desenvolvimento
Z0300 Cadastros de Bens ou Componentes do Ativo Imobilizado
Z0305 Informações sobre a Utilização do Bem
Z0400 Tabela de Natureza da Operação/ Prestação Em desenvolvimento processo para coleta da Natureza na Entrada
Z0450 Tabela de Informação Complementar do documento fiscal Projeto em desenvolvimento
Z0460 Tabela de Observações do Lançamento Fiscal Projeto em desenvolvimento
Z0500 Plano de Contas Contábeis
Z0600 Centro de Custos
Z0990 Encerramento do Bloco 0

[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]

Bloco B

[/vc_column_text][/vc_column][vc_column css=”.vc_custom_1615984214507{margin-bottom: 15px !important;}”][vc_column_text][/vc_column_text][vc_column_text]O Bloco B se refere a escrituração e apuração do ISS, é de uso exclusivo para contribuintes do Distrito Federal. Contribuintes não domiciliados no DF devem apresentar somente os registros de abertura e encerramento desse bloco, sem movimento.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]

B001 Abertura do Bloco B
B020 Nota fiscal (código 01), Nota fiscal de serviços (código 03)
Nota fiscal de serviços avulsa (Código 3B),
Nota fiscal de produtor (Código 04)
Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas (Código 08)
NF-e (Código 55) e NFC-e (Código 65).
B025 Detalhamento por combinação de alíquota e item da
lista de serviços da LC 116/2003
B030 Nota fiscal de serviços simplificada (Código 3A)
B035 Detalhamento por combinação de alíquota e item da
lista de serviços da LC 116/2003
B350 Serviços prestados por instituições financeiras
B420 Totalização dos valores de serviços prestados por
combinação de alíquota e item da lista de serviços da LC 116/2003
B440 Totalização dos valores retidos
B460 Deduções do ISS
B470 Apuração do ISS
B500 Apuração do ISS Sociedade Uniprofissional
B510 Uniprofissional – Empregados e Sócios
B990 Encerramento do Bloco B

[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column css=”.vc_custom_1615985342180{margin-top: 35px !important;margin-bottom: 35px !important;}”][vc_column_text]

BLOCO C

[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column css=”.vc_custom_1615984224428{margin-bottom: 15px !important;}”][vc_column_text]O Bloco C é responsável por armazenas as informações sobre notas fiscais de produtos ou produtos/serviços. Contém informações de notas de emissão própria e as de emissão de terceiros, referentes as movimentações de entradas ou saídas.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]

Registro Descrição Situação Observações
C001 Abertura do Bloco C ____
C100 Documento – Nota Fiscal (código 01), Nota Fiscal de Produtor (código 04), Nota Fiscal Eletrônica (código 55) e NFC-e (código 65) As situações 01, 03, 05, 07, 09 não são tratadas. Para NF-e Complementar a situação é 06. Para documento fiscal com CFOP 5929 ou 6929 a situação é 08. Não envia o valor de abatimento não tributado e não comercial.
C101 Informação Complementar dos Documentos Fiscais quando das Operações Interestaduais Destinadas a Consumidor Final Não Contribuinte EC 87/15 ____
C105 Operações com ICMS ST Recolhido para UF diversa do destinatário do documento fiscal (código 55) ____
C110 Complemento de Documento – Informação Complementar da Nota Fiscal (código 01, 1B, 55) ____
C111 Complemento de Documento – Processo referenciado ____
C112 Complemento de Documento – Documento de Arrecadação Referenciado ____
C113 Complemento de Documento – Documento Fiscal Referenciado ____
C114 Complemento de Documento – Cupom Fiscal Referenciado ____
C115 Complemento de Documento – Local da Coleta e Entrega (código 01, 1B e 04) ____
C116 Cupom Fiscal Eletrônico – CF-e referenciado ____
C120 Complemento de Documento – Operações de Importação (código 01) ____
C130 Complemento de Documento – ISSQN, IRRF e Previdência Social ____
C140 Complemento de Documento – Fatura (código 01) ____
C141 Complemento de Documento – Vencimento da Fatura (código 01) ____
C160 Complemento de Documento – Volumes Transportados (código 01 e 04) Exceto Combustíveis ____
C165 Complemento de Documento – Operações com combustíveis (código 01,55) Este registro deve ser apresentado pelas empresas do segmento de combustíveis (distribuidoras, refinarias,revendedoras) em operações de saída. A Eagle Tecnologia não atende este ramo de negócio.
C170 Complemento de Documento – Itens do Documento (código 01, 1B, 04 e 55) Não envia as informações de descrição complementar do item. Não envia dados referentes a apuração do PIS/COFINS com base de cálculo determinada sobre a quantidade de produtos vendidos, pois o Eagle Gestão não contempla esta modalidade de cálculo. Não envia o valor do abatimento não tributado e não comercial para documentos de saídas.
C171 Complemento de Item – Armazenamento de Combustíveis (código 01,55) Este registro deve ser apresentado pelas empresas do comércio varejista de combustíveis, somente nas operações de entrada. A Eagle Tecnologia não atende este ramo de negócio.
C172 Complemento de Item – Operações com ISSQN (código 01) ____
C173 Complemento de Item – Operações com Medicamentos (código 01,55) Este registro deve ser apresentado pelas empresas do segmento farmacêutico (distribuidoras, indústrias, revendedoras e importadoras), exceto comércio varejista. A Eagle Tecnologia não atende este ramo de negócio.
C174 Complemento de Item – Operações com Armas de Fogo (código 01) ____
C175 Complemento de Item – Operações com Veículos Novos (código 01,55) ____
C176 Complemento de Item -Ressarcimento de ICMS em operações com Substituição Tributária (código 01,55) ____
C177 Complemento de Item – Outras Informações (código 01, 55) ____
C178 Complemento de Item – Operações com Produtos Sujeitos a Tributação de IPI por Unidade ou Quantidade de produto Não gera este registro pois o Eagle Gestão não contempla esta modalidade de cálculo.
C179 Complemento de Item – Informações Complementares ST (código 01) ____
C190 Registro Analítico do Documento (código 01, 1B, 04 e 55) Não envia o código da observação do lançamento fiscal.
C191 Informações do Fundo de Combate à Pobreza – FCP na NF-e (código 55) ____
C195 Complemento do Registro Analítico – Observações do Lançamento Fiscal (código 01, 1B e 55) ____
C197 Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações provenientes de Documento Fiscal ____
C300 Documento – Resumo Diário das Notas Fiscais de Venda a Consumidor (código 02) ____
C310 Documentos Cancelados de Nota Fiscal de Venda a Consumidor (código 02) ____
C320 Registro Analítico das Notas Fiscais de Venda a Consumidor (código 02) Não envia o código da observação do lançamento fiscal.
C321 Itens dos Resumos Diários dos Documentos (código 02) ____
C350 Nota Fiscal de venda a consumidor (código 02) ____
C370 Itens do documento (código 02) ____
C390 Registro Analítico das Notas Fiscais de Venda a Consumidor (código 02) Não envia o código da observação do lançamento fiscal.
C400 Equipamento ECF (código 02 e 2D) ____
C405 Redução Z (código 02 e 2D) ____
C410 PIS e COFINS Totalizados no Dia (código 02 e 2D) ____
C420 Registro dos Totalizadores Parciais da Redução Z (código 02 e 2D) ____
C425 Resumo de itens do movimento diário (código 02 e 2D) ____
C460 Documento Fiscal Emitido por ECF (código 02, 2D e 60) ____
C465 Complemento do Cupom Fiscal Eletrônico Emitido por ECF – CF-e-ECF O Eagle Gestão não emite esse tipo de documento fiscal.
C470 Itens do Documento Fiscal Emitido por ECF (código 02 e 2D) ____
C490 Registro Analítico do movimento diário (código 02, 2D, 59 e 60) Não envia o código da observação do lançamento fiscal.
C495 Resumo Mensal de Itens do ECF por Estabelecimento (código 02 e 2D e 2E) Este registro era apresentado pelos contribuinte domiciliado no estado da Bahia até 31/12/2013. A partir de 01/01/2014, os contribuintes situados na Bahia não apresentam este registro e devem apresentar o registro C425.
C500 Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (código 06), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento D’Água Canalizada (código 29) e Nota Fiscal Consumo Fornecimento de Gás (código 28) Não envia o código da informação complementar do documento fiscal.
C510 Itens do Documento Nota Fiscal/Conta Energia Elétrica (código 06), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento D’Água Canalizada (código 29) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás (código 28) A Eagle Tecnologia não atende empresas obrigadas a informar este registro.
C590 Registro Analítico do Documento – Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (código 06), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento D’Água Canalizada (código 29) e Nota Fiscal Consumo Fornecimento de Gás (código 28) Não envia o código da observação do lançamento fiscal.
C600 Consolidação Diária de Notas Fiscais/Contas de Energia Elétrica (Código 06), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento D’Água (código 29) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás (Código 28) – (Empresas não obrigadas ao Convênio ICMS 115/03) ____
C601 Documentos cancelados – Consolidação diária de notas fiscais/conta de energia elétrica (Código 06), nota fiscal/conta de fornecimento de água (código 29) e nota fiscal/conta de fornecimento de gás (código 28) ____
C610 Itens do Documento Consolidado – Notas Fiscais/Contas de Energia Elétrica (Código 06), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento d´água (código 29) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás (Código 28) – (Empresas não obrigadas ao Convênio ICMS 115/03) ____
C690 Registro Analítico dos Documentos – Notas Fiscais/Contas de Energia Elétrica (Código 06), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento d´água (código 29) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás (Código 28) ____
C700 Consolidação dos Documentos Nota Fiscal/Conta Energia Elétrica (código 06) emitidas em via única – (Empresas obrigadas ao Convênio ICMS 115/03) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás Canalizado (Código 28) AA Eagle Tecnologia não atende empresas obrigadas a informar este registro.
C790 Registro Analítico dos Documentos – Nota Fiscal/Conta Energia Elétrica (código 06) emitidas em via única A Eagle Tecnologia não atende empresas obrigadas a informar este registro.
C791 Registro de Informações de ICMS ST por UF ____
C800 Cupom Fiscal Eletrônico (CÓDIGO 59) O Eagle Gestão não emite esse tipo de documento.
C850 Registro Analítico DO CF-E (CODIGO 59) O Eagle Gestão não emite esse tipo de documento.
C860 Identificação do Equipamento SAT-CF-E O Eagle Gestão não emite esse tipo de documento.
C890 Resumo Diário do CF-E (CÓDIGO 59) por equipamento SAT-CF-E O Eagle Gestão não emite esse tipo de documento.
C990 Encerramento do Bloco C ____

[/vc_column_text][vc_column_text][/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column css=”.vc_custom_1615985333231{margin-top: 35px !important;margin-bottom: 35px !important;}”][vc_column_text]

BLOCO D

[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column css=”.vc_custom_1615984239991{margin-bottom: 10px !important;}”][vc_column_text]O Bloco D contém de registros dos dados relativos à emissão ou ao recebimento de documentos fiscais que acobertam as prestações de serviços de comunicação, transporte intermunicipal e interestadual.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]

Registro Descrição Situação Observações
D001 Abertura do Bloco D ____
D100 Nota Fiscal de Serviço de Transporte (código 07) e Conhecimentos de Transporte Rodoviário de Cargas (código 08), Conhecimentos De Transporte de Cargas Avulso (código 8B), Aquaviário de Cargas (código 09), Aéreo (código 10), Ferroviário de Cargas (código 11), Multimodal de Cargas (código 26), Nota Fiscal de Transporte Ferroviário de Carga (código 27), CT-e (código 57), CT-e OS (código 67) e BP-e (código 63) As situações 01, 03, 05, 07, 09 não são tratadas. Não envia o código da informação complementar do documento fiscal.
D101 Informação Complementar dos Documentos Fiscais quando das Operações Interestaduais Destinadas a Consumidor Final Não Contribuinte EC 87/15 ____
D110 Itens do documento – Nota Fiscal de Serviços de Transporte (código 07) ____
D120 Complemento da Nota Fiscal de Serviços de Transporte (código 07) ____
D130 Complemento do Conhecimento Rodoviário de Cargas (código 08), Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso (Código 8B) ____
D140 Complemento do Conhecimento Aquaviário de Cargas (código 09) ____
D150 Complemento do Conhecimento Aéreo de Cargas (código 10) ____
D160 Carga Transportada (código 07, 08, 09, 10, 11, 26 e 27) ,Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso (Código 8B) ____
D161 Local de Coleta e Entrega (código 07, 08, 09, 10, 11, 26 e 27), Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso (Código 8B) ____
D162 Identificação dos Documentos Fiscais (Código 08, 8B, 09, 10, 11, 26 e 27) ____
D170 Complemento do Conhecimento Multimodal de Cargas (código 26) ____
D180 Modais (código 26) ____
D190 Registro Analítico dos Documentos (CÓDIGO 07, 08, 09, 10, 11, 26 e 27), Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso (Código 8B) Não envia o código da observação do lançamento fiscal.
D195 Observações do Lançamento Fiscal ____
D197 Outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores provenientes de documento fiscal ____
D300 Registro Analítico dos bilhetes consolidados de Passagem Rodoviário (código 13), de Passagem Aquaviário (código 14), de Passagem e Nota de Bagagem (código 15) e de Passagem Ferroviário (código 16) A Eagle Tecnologia não atende empresas obrigadas a informar este registro.
D301 Documentos cancelados dos Bilhetes de Passagem Rodoviário (código 13), de Passagem Aquaviário (código 14), de Passagem e Nota de Bagagem (código 15) e de Passagem Ferroviário (código 16) A Eagle Tecnologia não atende empresas obrigadas a informar este registro.
D310 Complemento dos Bilhetes (código 13, código 14, código 15 e código 16) A Eagle Tecnologia não atende empresas obrigadas a informar este registro.
D350 Equipamento ECF (Códigos 2E, 13, 14, 15 e 16) A Eagle Tecnologia não atende empresas obrigadas a informar este registro.
D355 Redução Z (Códigos 2E, 13, 14, 15 e 16) A Eagle Tecnologia não atende empresas obrigadas a informar este registro.
D360 PIS E COFINS totalizados no dia (Códigos 2E, 13, 14, 15 e 16) A Eagle Tecnologia não atende empresas obrigadas a informar este registro.
D365 Registro dos Totalizadores Parciais da Redução Z (Códigos 2E, 13, 14, 15 e 16) A Eagle Tecnologia não atende empresas obrigadas a informar este registro.
D370 Complemento dos documentos informados (Códigos 13, 14, 15, 16 E 2E) A Eagle Tecnologia não atende empresas obrigadas a informar este registro.
D390 Registro analítico do movimento diário (Códigos 13, 14, 15, 16 E 2E) A Eagle Tecnologia não atende empresas obrigadas a informar este registro.
D400 Resumo do Movimento Diário (código 18) A Eagle Tecnologia não atende empresas obrigadas a informar este registro.
D410 Documentos Informados (Códigos 13, 14, 15 e 16) A Eagle Tecnologia não atende empresas obrigadas a informar este registro.
D411 Documentos Cancelados dos Documentos Informados (Códigos 13, 14, 15 e 16) A Eagle Tecnologia não atende empresas obrigadas a informar este registro.
D420 Complemento dos Documentos Informados (Códigos 13, 14, 15 e 16) A Eagle Tecnologia não atende empresas obrigadas a informar este registro.
D500 Nota Fiscal de Serviço de Comunicação (código 21) e Serviço de Telecomunicação (código 22) As situações 01, 03, 05, 07, 09 não são tratadas. Não envia o código da informação complementar do documento fiscal.
D510 Itens do Documento – Nota Fiscal de Serviço de Comunicação (código 21) e Serviço de Telecomunicação (código 22) A Eagle Tecnologia não atende empresas obrigadas a informar este registro.
D530 Terminal Faturado A Eagle Tecnologia não atende empresas obrigadas a informar este registro.
D590 Registro Analítico do Documento (códigos 21 e 22) Não envia o código da observação do lançamento fiscal.
D600 Consolidação da Prestação de Serviços – Notas de Serviço de Comunicação (código 21) e de Serviço de Telecomunicação (código 22) A Eagle Tecnologia não atende empresas obrigadas a informar este registro.
D610 Itens do Documento Consolidado (códigos 21 e 22) A Eagle Tecnologia não atende empresas obrigadas a informar este registro.
D690 Registro Analítico dos Documentos (códigos 21 e 22) A Eagle Tecnologia não atende empresas obrigadas a informar este registro.
D695 Consolidação da Prestação de Serviços – Notas de Serviço de Comunicação (código 21) e de Serviço de Telecomunicação (código 22) A Eagle Tecnologia não atende empresas obrigadas a informar este registro.
D696 Registro Analítico dos Documentos (códigos 21 e 22) A Eagle Tecnologia não atende empresas obrigadas a informar este registro.
D697 Registro de Informações de ICMS ST POR UF A Eagle Tecnologia não atende empresas obrigadas a informar este registro.
D990 Encerramento do Bloco D ____

[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column css=”.vc_custom_1615985323568{margin-top: 35px !important;margin-bottom: 35px !important;}”][vc_column_text]

BLOCO E

[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column css=”.vc_custom_1615984251408{margin-bottom: 10px !important;}”][vc_column_text]O Bloco E contém registros dos dados relativos à apuração do ICMS e do IPI.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]

Registro Descrição Situação Observações
E001 Abertura do Bloco E ____
E100 Período de Apuração do ICMS ____
E110 Apuração do ICMS – Operações Próprias Não envia o valor total de ajustes a débito, ajustes a crédito, ajustes de estornos de débitos, ajustes de estornos de créditos, saldo credor do período anterior, total de deduções, saldo credor a transportar para o período seguinte e valores recolhidos ou a recolher extra-apuração.
E111 Ajuste/Benefício/Incentivo da Apuração do ICMS ____
E112 Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS ____
E113 Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS – Identificação dos documentos fiscais ____
E115 Informações Adicionais da Apuração do ICMS – Valores Declaratórios ____
E116 Obrigações do ICMS a Recolher – Obrigações Próprias Envia valor fixo para o Código da obrigação a recolher e código de receita referente à obrigação. Envia o último dia do mês como data de vencimento da obrigação. Não envia o número do processo ou auto de infração, indicador da origem do processo, descrição resumida do processo e descrição complementar das obrigações a recolher.
E200 Período de Apuração do ICMS – Substituição Tributária ____
E210 Apuração do ICMS – Substituição Tributária Não envia o valor do saldo credor de período anterior, o valor total de outros débitos ST e estorno de créditos ST. Não envia o valor total dos ajustes a crédito de ICMS ST, provenientes de ajustes do documento fiscal.
E220 Ajuste/Benefício/Incentivo da Apuração do ICMS Substituição Tributária ____
E230 Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS Substituição Tributária ____
E240 Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS Substituição Tributária – Identificação Dos Documentos Fiscais ____
E250 Obrigações do ICMS a Recolher – Substituição Tributária Envia o valor ‘002’ para o código da obrigação a recolher, envia a data do último dia do mês como data de vencimento da obrigação. Envia o valor ‘100048’ como código de receita referente à da obrigação. Não envia os dados de número do processo ou auto de infração, indicador da origem do processo, descrição resumida do processo e descrição complementar das obrigações a recolher.
E300 Período de apuração do ICMS diferencial de alíquota – UF origem/destino EC 87/15 ____
E310 Apuração do ICMS diferencial de alíquota – UF origem/destino EC 87/15 Não envia o valor do saldo credor de período anterior, valor do saldo credor de período anterior ICMS DIFAL, valor total dos ajustes outros débitos ICMS DIFAL, saldo credor a transportar, valores recolhidos ou a recolher, extra-apuração.
E311 Ajustes/benefícios e incentivos da apuração do ICMS diferencial de alíquota das unidades federadas de origem/destino EC87/15 ____
E312 Informações adicionais dos ajustes da apuração do ICMS diferencial de alíquota UF origem/destino EC 87/15 ____
E313 Informações adicionais dos ajustes da apuração do ICMS diferencial de alíquota UF origem/destino EC 87/15 – Identificação dos documentos fiscais ____
E316 Obrigações do ICMS recolhido ou a recolher – diferencial de alíquota UF origem/destino EC 87/15. Envia valor fixo para o Código da obrigação a recolher e código de receita referente à obrigação. Envia o último dia do mês como data de vencimento da obrigação. Não envia o número do processo ou auto de infração, indicador da origem do processo, descrição resumida do processo e descrição complementar das obrigações a recolher.
E500 Período de Apuração do IPI ____
E510 Consolidação dos Valores de IPI ____
E520 Apuração do IPI Não envia o saldo credor do IPI transferido do período anterior, valor de outros débitos, valor de outros créditos e valor do saldo credor do IPI a transportar.
E530 Ajustes da Apuração do IPI ____
E531 Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do IPI – Identificação dos Documentos Fiscais (01 e 55) ____
E990 Encerramento do Bloco E ____

[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column css=”.vc_custom_1615985314432{margin-top: 35px !important;margin-bottom: 35px !important;}”][vc_column_text]

BLOCO G

[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column css=”.vc_custom_1615984261410{margin-bottom: 10px !important;}”][vc_column_text]O Bloco G contém os registros dos dados relativos ao CIAP – Controle de Crédito do Ativo Permanente cujo objetivo é demonstrar o cálculo da parcela do crédito de ICMS apropriada no mês, decorrente da entrada de mercadorias destinadas ao ativo imobilizado, conforme previsto no art. 20, § 5º, da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]

Registro Descrição Situação Observações
G001 Abertura do Bloco G ____
G110 ICMs – Ativo Permanente – CIAP ____
G125 Movimentação de Bem ou Componente do Ativo Imobilizado ____
G126 Outros Créditos do CIAP ____
G130 Identificação do Documentação Fiscal ____
G140 Identificação do Item do Documento Fiscal ____
G990 Encerramento do Bloco G ____

[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column css=”.vc_custom_1615985307505{margin-top: 35px !important;margin-bottom: 35px !important;}”][vc_column_text]

BLOCO H

[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column css=”.vc_custom_1615985062182{margin-bottom: 10px !important;}”][vc_column_text]O Bloco H destina-se a informar o inventário físico do estabelecimento, nos casos e prazos previstos na legislação pertinente.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]

Registro Descrição Situação Observações
H001 Abertura do Bloco H ____
H005 Totais do Inventário O motivo do Inventário é enviado como 05 – Por determinação dos fiscos.
H010 Inventário Envia as informações adicionais do produto como descrição complementar.
H020 Informação Complementar do Inventário ____
H990 Encerramento do Bloco H ____

[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column css=”.vc_custom_1615985299901{margin-top: 35px !important;margin-bottom: 35px !important;}”][vc_column_text]

BLOCO K

[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column css=”.vc_custom_1615984273732{margin-bottom: 10px !important;}”][vc_column_text]O Bloco K destina-se a prestar informações mensais da produção e respectivo consumo de insumos, bem como do estoque escriturado, relativos aos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e pelos atacadistas, podendo, a critério do Fisco, ser exigido de estabelecimento de contribuintes de outros setores (conforme § 4º do art. 63 do Convênio s/número, de 1970).[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]

Registro Descrição Situação Observações
K001 Abertura do Bloco K ____
K100 Período de Apuração do ICMS/IPI ____
K200 Estoque Escriturado ____
K210 Desmontagem de Mercadorias – Origem ____
K215 Desmontagem de Mercadorias – Destino ____
K220 Outras Movimentações Internas Entre Mercadorias ____
K230 Itens Produzidos ____
K235 Insumos Consumidos ____
K250 Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos ____
K255 Industrialização em Terceiros – Insumos Consumidos ____
K260 Reprocessamento/Reparo de Produto/Insumo ____
K265 Reprocessamento/Reparo de Mercadorias ____
K270 Correção de Apontamentos ____
K275 Correção de Apontamento e Retorno de Insumos ____
K280 Correção de Apontamento do Estoque Escriturado ____
K290 Produção Conjunta – Ordem de Produção ____
K291 Produção Conjunta – Itens Produzidos ____
K292 Produção Conjunta – Insumos Consumidos ____
K300 Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros ____
K301 Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos ____
K302 Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros – Insumos Consumidos ____
K990 Encerramento do Bloco K ____

[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column css=”.vc_custom_1615985290409{margin-top: 35px !important;margin-bottom: 35px !important;}”][vc_column_text]

BLOCO 1

[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column css=”.vc_custom_1615984284152{margin-bottom: 10px !important;}”][vc_column_text]O Bloco 1 destina-se à prestação de outras informações exigidas pelo fisco.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]

Registro Descrição Situação Observações
1001 Abertura do Bloco 1 ____
1010 Obrigatoriedade de Registros do Bloco 1 Envia sim apenas para o registro 1600
1100 Registro de Informações Sobre Exportação ____
1105 Documentos Fiscais de Exportação ____
1110 Operações de Exportação Indireta – Mercadorias de Terceiros ____
1200 Controle de Créditos Fiscais – ICMS ____
1210 Utilização de Créditos Fiscais – ICMS ____
1300 Movimentação Diária de Combustíveis A Eagle Tecnologia não atende este ramo de negócio.
1310 Movimentação Diária de Combustíveis por Tanque Volume das Vendas A Eagle Tecnologia não atende este ramo de negócio.
1320 Volume de Vendas A Eagle Tecnologia não atende este ramo de negócio.
1350 Bombas A Eagle Tecnologia não atende este ramo de negócio.
1360 Lacres da Bombas A Eagle Tecnologia não atende este ramo de negócio.
1370 Bicos da Bombas A Eagle Tecnologia não atende este ramo de negócio.
1390 Controle de Produção de Usina A Eagle Tecnologia não atende este ramo de negócio.
1391 Produção Diária da Usina A Eagle Tecnologia não atende este ramo de negócio.
1400 Informação Sobre Valor Agregado ____
1500 Nota fiscal/Conta de Energia Elétrica (Código 06) – Operações Interestaduais A Eagle Tecnologia não atende este ramo de negócio.
1510 Itens do documento Nota fiscal/Conta de energia elétrica (código 06) A Eagle Tecnologia não atende este ramo de negócio.
1600 Total das Operações com Cartão e/ou Débito, Loja (Private Label) e Demais Instrumentos de Pagamentos Eletrônicos ____
1700 Documentos Fiscais Utilizados ____
1710 Documentos Fiscais Cancelados/Inutilizados ____
1800 DCTA Demonstrativo de Crédito do ICMS sobre Transporte Aéreo A Eagle Tecnologia não atende este ramo de negócio.
1900 Indicador de Sub-Apuração do ICMS ____
1910 Período da Sub-Apuração do ICMS ____
1920 Sub-Apuração do ICMS ____
1921 Ajuste/Benefício/Incentivo da Sub-Apuração do ICMS ____
1922 Informações Adicionais dos Ajustes da Sub-Apuração do ICMS ____
1923 Informações Adicionais dos Ajustes da Sub-Apuração do ICMS – Identificação dos Documentos Fiscais ____
1925 Informações Adicionais dos Ajustes da Sub-Apuração do ICMS – Valores Declaratórios ____
1926 Obrigações do ICMS a recolher – Operações à Sub-Apuração ____
1960 GIAF 1 – Guia de Informação e Apuração de Incentivos Fiscais e Financeiros: Indústria (Crédito Presumido) ____
1970 GIAF 3 – Guia de Informação e Apuração de Incentivos Fiscais e Financeiros: Importação (Diferimento na Entrada e Crédito Presumido na Saída Subsequente) ____
1975 GIAF 3 – Guia de Informação e Apuração de Incentivos Fiscais e Financeiros: Importação (Saídas Internas por Faixa de Alíquota) ____
1980 GIAF 4 – Guia de Informação e Apuração de Incentivos Fiscais e Financeiros: Central de Distribuição (Entradas/Saídas) ____
1990 Encerramento do Bloco 1 ____

[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column css=”.vc_custom_1615985274478{margin-top: 35px !important;margin-bottom: 35px !important;}”][vc_column_text]

BLOCO 9

[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column css=”.vc_custom_1615984296040{margin-bottom: 10px !important;}”][vc_column_text]O Bloco 9 representa os totais de registros e serve como forma de controle para batimentos e verificações.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]

Registro Descrição Situação Observações
9001 Abertura do Bloco 9 ____
9900 Registros do Arquivo ____
9999 Encerramento do Arquivo Digital ____
9990 Encerramento do Bloco 9 ____

[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]