INTRODUÇÃO
O Sped (Sistema Público de Escrituração Digital) surgiu para tornar menos burocrático o envio de documentos contábeis/fiscais para os órgãos fiscalizadores. Ele é dividido em vários módulos. Dentre estes módulos está o Sped ICMS/IPI.
O Sped ICMS/IPI ou Sped Fiscal é o nome popular da EFD-ICMS/IPI (Escrituração Fiscal Digital-ICMS/IPI).
O Sped ICMS/IPI consiste em um arquivo digital que contém informações sobre os dados e documentos referentes a apuração ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) que são exigidos pelos órgãos de fiscalização.
A Escrituração Fiscal Digital é composta por blocos, e cada bloco contém seus registros com informações releventes para a apuração do ICMS/IPI. Atualmente, existem 10 blocos no Sped Fiscal que precisam ser organizados e dispostos em uma ordem definida.
Abaixo estão listados os blocos da EFD-ICMS/IPI em sua ordem de registro:
- Bloco 0 — Abertura, Identificação e Referências
- Bloco B — Escrituração e Apuração do ISS
- Bloco C — Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI)
- Bloco D — Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS)
- Bloco E — Apuração do ICMS e do IPI
- Bloco G — Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente — CIAP
- Bloco H — Inventário Físico
- Bloco K — Controle da Produção e do Estoque
- Bloco 1 — Outras Informações
- Bloco 9 — Controle e Encerramento do Arquivo Digital
A seguir veremos o que contempla cada um destes blocos e seus registros. Também saberemos quais registros de cada bloco são gerados e quais não são gerados pelo Eagle Gestão.
| Os registros gerados possuem a situação assinalada por um |  |
| Os registros que são gerados mas com restrições possuem a situação assinalada por um |  |
| Os registros não gerados possuem a situação assinalada por um |  |
Os registros não gerados ou enviados com valores padrões, já estão mapeados para implementação de forma gradual no sistema. Esta implementação será realizada conforme a necessidade da nossa carteira de clientes.
BLOCO 0
O Bloco 0 contém em seus registros os dados cadastrais do contribuinte informante, do contador, dos clientes, dos fornecedores, dos produtos e demais informações que serão referenciados nos demais registros.
| Z0000 | Abertura do Arquivo Digital e Identificação da entidade | |
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| Z0001 | Abertura do Bloco 0 | |
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| Z005 | Dados Complementares da entidade | |
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| Z0015 | Dados do Contribuinte Substituto ou Responsável pelo ICMS Destino | |
Projeto em desenvolvimento |
| Z0100 | Dados do Contabilista | |
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| Z0150 | Tabela de Cadastro do Participante | |
Em desenvolvimento processo para coleta do Participante na Entrada |
| Z0175 | |
Na fila de desenvolvimento | |
| Z0190 | Identificação das unidades de medida | |
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| Z0200 | Tabela de Identificação do Item (Produtos e Serviços) | |
Não contemplamos cadastros de Serviços juntamente com Produtos |
| Z0205 | Alteração do Item | |
Projeto em desenvolvimento |
| Z0206 | Código de produto conforme Tabela ANP (Combustíveis) | |
Na fila de desenvolvimento |
| Z0210 | Consumo específico padronizado | |
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| Z0220 | Fatores de Conversão de Unidades | |
Na fila de desenvolvimento |
| Z0300 | Cadastros de Bens ou Componentes do Ativo Imobilizado | |
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| Z0305 | Informações sobre a Utilização do Bem | |
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| Z0400 | Tabela de Natureza da Operação/ Prestação | |
Em desenvolvimento processo para coleta da Natureza na Entrada |
| Z0450 | Tabela de Informação Complementar do documento fiscal | |
Projeto em desenvolvimento |
| Z0460 | Tabela de Observações do Lançamento Fiscal | |
Projeto em desenvolvimento |
| Z0500 | Plano de Contas Contábeis | |
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| Z0600 | Centro de Custos | |
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| Z0990 | Encerramento do Bloco 0 | |
Bloco B
O Bloco B se refere a escrituração e apuração do ISS, é de uso exclusivo para contribuintes do Distrito Federal. Contribuintes não domiciliados no DF devem apresentar somente os registros de abertura e encerramento desse bloco, sem movimento.
| B001 | Abertura do Bloco B | |
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| B020 | Nota fiscal (código 01), Nota fiscal de serviços (código 03) Nota fiscal de serviços avulsa (Código 3B), Nota fiscal de produtor (Código 04) Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas (Código 08) NF-e (Código 55) e NFC-e (Código 65). |
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| B025 | Detalhamento por combinação de alíquota e item da lista de serviços da LC 116/2003 |
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| B030 | Nota fiscal de serviços simplificada (Código 3A) | |
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| B035 | Detalhamento por combinação de alíquota e item da lista de serviços da LC 116/2003 |
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| B350 | Serviços prestados por instituições financeiras | |
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| B420 | Totalização dos valores de serviços prestados por combinação de alíquota e item da lista de serviços da LC 116/2003 |
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| B440 | Totalização dos valores retidos | |
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| B460 | Deduções do ISS | |
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| B470 | Apuração do ISS | |
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| B500 | Apuração do ISS Sociedade Uniprofissional | |
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| B510 | Uniprofissional – Empregados e Sócios | |
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| B990 | Encerramento do Bloco B | |
BLOCO C
O Bloco C é responsável por armazenas as informações sobre notas fiscais de produtos ou produtos/serviços. Contém informações de notas de emissão própria e as de emissão de terceiros, referentes as movimentações de entradas ou saídas.
| Registro | Descrição | Situação | Observações |
|---|---|---|---|
| C001 | Abertura do Bloco C | |
____ |
| C100 | Documento – Nota Fiscal (código 01), Nota Fiscal de Produtor (código 04), Nota Fiscal Eletrônica (código 55) e NFC-e (código 65) | |
As situações 01, 03, 05, 07, 09 não são tratadas. Para NF-e Complementar a situação é 06. Para documento fiscal com CFOP 5929 ou 6929 a situação é 08. Não envia o valor de abatimento não tributado e não comercial. |
| C101 | Informação Complementar dos Documentos Fiscais quando das Operações Interestaduais Destinadas a Consumidor Final Não Contribuinte EC 87/15 | |
____ |
| C105 | Operações com ICMS ST Recolhido para UF diversa do destinatário do documento fiscal (código 55) | |
____ |
| C110 | Complemento de Documento – Informação Complementar da Nota Fiscal (código 01, 1B, 55) | |
____ |
| C111 | Complemento de Documento – Processo referenciado | |
____ |
| C112 | Complemento de Documento – Documento de Arrecadação Referenciado | |
____ |
| C113 | Complemento de Documento – Documento Fiscal Referenciado | |
____ |
| C114 | Complemento de Documento – Cupom Fiscal Referenciado | |
____ |
| C115 | Complemento de Documento – Local da Coleta e Entrega (código 01, 1B e 04) | |
____ |
| C116 | Cupom Fiscal Eletrônico – CF-e referenciado | |
____ |
| C120 | Complemento de Documento – Operações de Importação (código 01) | |
____ |
| C130 | Complemento de Documento – ISSQN, IRRF e Previdência Social | |
____ |
| C140 | Complemento de Documento – Fatura (código 01) | |
____ |
| C141 | Complemento de Documento – Vencimento da Fatura (código 01) | |
____ |
| C160 | Complemento de Documento – Volumes Transportados (código 01 e 04) Exceto Combustíveis | |
____ |
| C165 | Complemento de Documento – Operações com combustíveis (código 01,55) | |
Este registro deve ser apresentado pelas empresas do segmento de combustíveis (distribuidoras, refinarias,revendedoras) em operações de saída. A Eagle Tecnologia não atende este ramo de negócio. |
| C170 | Complemento de Documento – Itens do Documento (código 01, 1B, 04 e 55) | |
Não envia as informações de descrição complementar do item. Não envia dados referentes a apuração do PIS/COFINS com base de cálculo determinada sobre a quantidade de produtos vendidos, pois o Eagle Gestão não contempla esta modalidade de cálculo. Não envia o valor do abatimento não tributado e não comercial para documentos de saídas. |
| C171 | Complemento de Item – Armazenamento de Combustíveis (código 01,55) | |
Este registro deve ser apresentado pelas empresas do comércio varejista de combustíveis, somente nas operações de entrada. A Eagle Tecnologia não atende este ramo de negócio. |
| C172 | Complemento de Item – Operações com ISSQN (código 01) | |
____ |
| C173 | Complemento de Item – Operações com Medicamentos (código 01,55) | |
Este registro deve ser apresentado pelas empresas do segmento farmacêutico (distribuidoras, indústrias, revendedoras e importadoras), exceto comércio varejista. A Eagle Tecnologia não atende este ramo de negócio. |
| C174 | Complemento de Item – Operações com Armas de Fogo (código 01) | |
____ |
| C175 | Complemento de Item – Operações com Veículos Novos (código 01,55) | |
____ |
| C176 | Complemento de Item -Ressarcimento de ICMS em operações com Substituição Tributária (código 01,55) | |
____ |
| C177 | Complemento de Item – Outras Informações (código 01, 55) | |
____ |
| C178 | Complemento de Item – Operações com Produtos Sujeitos a Tributação de IPI por Unidade ou Quantidade de produto | |
Não gera este registro pois o Eagle Gestão não contempla esta modalidade de cálculo. |
| C179 | Complemento de Item – Informações Complementares ST (código 01) | |
____ |
| C190 | Registro Analítico do Documento (código 01, 1B, 04 e 55) | |
Não envia o código da observação do lançamento fiscal. |
| C191 | Informações do Fundo de Combate à Pobreza – FCP na NF-e (código 55) | |
____ |
| C195 | Complemento do Registro Analítico – Observações do Lançamento Fiscal (código 01, 1B e 55) | |
____ |
| C197 | Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações provenientes de Documento Fiscal | |
____ |
| C300 | Documento – Resumo Diário das Notas Fiscais de Venda a Consumidor (código 02) | |
____ |
| C310 | Documentos Cancelados de Nota Fiscal de Venda a Consumidor (código 02) | |
____ |
| C320 | Registro Analítico das Notas Fiscais de Venda a Consumidor (código 02) | |
Não envia o código da observação do lançamento fiscal. |
| C321 | Itens dos Resumos Diários dos Documentos (código 02) | |
____ |
| C350 | Nota Fiscal de venda a consumidor (código 02) | |
____ |
| C370 | Itens do documento (código 02) | |
____ |
| C390 | Registro Analítico das Notas Fiscais de Venda a Consumidor (código 02) | |
Não envia o código da observação do lançamento fiscal. |
| C400 | Equipamento ECF (código 02 e 2D) | |
____ |
| C405 | Redução Z (código 02 e 2D) | |
____ |
| C410 | PIS e COFINS Totalizados no Dia (código 02 e 2D) | |
____ |
| C420 | Registro dos Totalizadores Parciais da Redução Z (código 02 e 2D) | |
____ |
| C425 | Resumo de itens do movimento diário (código 02 e 2D) | |
____ |
| C460 | Documento Fiscal Emitido por ECF (código 02, 2D e 60) | |
____ |
| C465 | Complemento do Cupom Fiscal Eletrônico Emitido por ECF – CF-e-ECF | |
O Eagle Gestão não emite esse tipo de documento fiscal. |
| C470 | Itens do Documento Fiscal Emitido por ECF (código 02 e 2D) | |
____ |
| C490 | Registro Analítico do movimento diário (código 02, 2D, 59 e 60) | |
Não envia o código da observação do lançamento fiscal. |
| C495 | Resumo Mensal de Itens do ECF por Estabelecimento (código 02 e 2D e 2E) | |
Este registro era apresentado pelos contribuinte domiciliado no estado da Bahia até 31/12/2013. A partir de 01/01/2014, os contribuintes situados na Bahia não apresentam este registro e devem apresentar o registro C425. |
| C500 | Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (código 06), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento D’Água Canalizada (código 29) e Nota Fiscal Consumo Fornecimento de Gás (código 28) | |
Não envia o código da informação complementar do documento fiscal. |
| C510 | Itens do Documento Nota Fiscal/Conta Energia Elétrica (código 06), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento D’Água Canalizada (código 29) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás (código 28) | |
A Eagle Tecnologia não atende empresas obrigadas a informar este registro. |
| C590 | Registro Analítico do Documento – Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (código 06), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento D’Água Canalizada (código 29) e Nota Fiscal Consumo Fornecimento de Gás (código 28) | |
Não envia o código da observação do lançamento fiscal. |
| C600 | Consolidação Diária de Notas Fiscais/Contas de Energia Elétrica (Código 06), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento D’Água (código 29) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás (Código 28) – (Empresas não obrigadas ao Convênio ICMS 115/03) | |
____ |
| C601 | Documentos cancelados – Consolidação diária de notas fiscais/conta de energia elétrica (Código 06), nota fiscal/conta de fornecimento de água (código 29) e nota fiscal/conta de fornecimento de gás (código 28) | |
____ |
| C610 | Itens do Documento Consolidado – Notas Fiscais/Contas de Energia Elétrica (Código 06), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento d´água (código 29) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás (Código 28) – (Empresas não obrigadas ao Convênio ICMS 115/03) | |
____ |
| C690 | Registro Analítico dos Documentos – Notas Fiscais/Contas de Energia Elétrica (Código 06), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento d´água (código 29) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás (Código 28) | |
____ |
| C700 | Consolidação dos Documentos Nota Fiscal/Conta Energia Elétrica (código 06) emitidas em via única – (Empresas obrigadas ao Convênio ICMS 115/03) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás Canalizado (Código 28) | |
AA Eagle Tecnologia não atende empresas obrigadas a informar este registro. |
| C790 | Registro Analítico dos Documentos – Nota Fiscal/Conta Energia Elétrica (código 06) emitidas em via única | |
A Eagle Tecnologia não atende empresas obrigadas a informar este registro. |
| C791 | Registro de Informações de ICMS ST por UF | |
____ |
| C800 | Cupom Fiscal Eletrônico (CÓDIGO 59) | |
O Eagle Gestão não emite esse tipo de documento. |
| C850 | Registro Analítico DO CF-E (CODIGO 59) | |
O Eagle Gestão não emite esse tipo de documento. |
| C860 | Identificação do Equipamento SAT-CF-E | |
O Eagle Gestão não emite esse tipo de documento. |
| C890 | Resumo Diário do CF-E (CÓDIGO 59) por equipamento SAT-CF-E | |
O Eagle Gestão não emite esse tipo de documento. |
| C990 | Encerramento do Bloco C | |
____ |
BLOCO D
O Bloco D contém de registros dos dados relativos à emissão ou ao recebimento de documentos fiscais que acobertam as prestações de serviços de comunicação, transporte intermunicipal e interestadual.
| Registro | Descrição | Situação | Observações |
|---|---|---|---|
| D001 | Abertura do Bloco D | |
____ |
| D100 | Nota Fiscal de Serviço de Transporte (código 07) e Conhecimentos de Transporte Rodoviário de Cargas (código 08), Conhecimentos De Transporte de Cargas Avulso (código 8B), Aquaviário de Cargas (código 09), Aéreo (código 10), Ferroviário de Cargas (código 11), Multimodal de Cargas (código 26), Nota Fiscal de Transporte Ferroviário de Carga (código 27), CT-e (código 57), CT-e OS (código 67) e BP-e (código 63) | |
As situações 01, 03, 05, 07, 09 não são tratadas. Não envia o código da informação complementar do documento fiscal. |
| D101 | Informação Complementar dos Documentos Fiscais quando das Operações Interestaduais Destinadas a Consumidor Final Não Contribuinte EC 87/15 | |
____ |
| D110 | Itens do documento – Nota Fiscal de Serviços de Transporte (código 07) | |
____ |
| D120 | Complemento da Nota Fiscal de Serviços de Transporte (código 07) | |
____ |
| D130 | Complemento do Conhecimento Rodoviário de Cargas (código 08), Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso (Código 8B) | |
____ |
| D140 | Complemento do Conhecimento Aquaviário de Cargas (código 09) | |
____ |
| D150 | Complemento do Conhecimento Aéreo de Cargas (código 10) | |
____ |
| D160 | Carga Transportada (código 07, 08, 09, 10, 11, 26 e 27) ,Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso (Código 8B) | |
____ |
| D161 | Local de Coleta e Entrega (código 07, 08, 09, 10, 11, 26 e 27), Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso (Código 8B) | |
____ |
| D162 | Identificação dos Documentos Fiscais (Código 08, 8B, 09, 10, 11, 26 e 27) | |
____ |
| D170 | Complemento do Conhecimento Multimodal de Cargas (código 26) | |
____ |
| D180 | Modais (código 26) | |
____ |
| D190 | Registro Analítico dos Documentos (CÓDIGO 07, 08, 09, 10, 11, 26 e 27), Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso (Código 8B) | |
Não envia o código da observação do lançamento fiscal. |
| D195 | Observações do Lançamento Fiscal | |
____ |
| D197 | Outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores provenientes de documento fiscal | |
____ |
| D300 | Registro Analítico dos bilhetes consolidados de Passagem Rodoviário (código 13), de Passagem Aquaviário (código 14), de Passagem e Nota de Bagagem (código 15) e de Passagem Ferroviário (código 16) | |
A Eagle Tecnologia não atende empresas obrigadas a informar este registro. |
| D301 | Documentos cancelados dos Bilhetes de Passagem Rodoviário (código 13), de Passagem Aquaviário (código 14), de Passagem e Nota de Bagagem (código 15) e de Passagem Ferroviário (código 16) | |
A Eagle Tecnologia não atende empresas obrigadas a informar este registro. |
| D310 | Complemento dos Bilhetes (código 13, código 14, código 15 e código 16) | |
A Eagle Tecnologia não atende empresas obrigadas a informar este registro. |
| D350 | Equipamento ECF (Códigos 2E, 13, 14, 15 e 16) | |
A Eagle Tecnologia não atende empresas obrigadas a informar este registro. |
| D355 | Redução Z (Códigos 2E, 13, 14, 15 e 16) | |
A Eagle Tecnologia não atende empresas obrigadas a informar este registro. |
| D360 | PIS E COFINS totalizados no dia (Códigos 2E, 13, 14, 15 e 16) | |
A Eagle Tecnologia não atende empresas obrigadas a informar este registro. |
| D365 | Registro dos Totalizadores Parciais da Redução Z (Códigos 2E, 13, 14, 15 e 16) | |
A Eagle Tecnologia não atende empresas obrigadas a informar este registro. |
| D370 | Complemento dos documentos informados (Códigos 13, 14, 15, 16 E 2E) | |
A Eagle Tecnologia não atende empresas obrigadas a informar este registro. |
| D390 | Registro analítico do movimento diário (Códigos 13, 14, 15, 16 E 2E) | |
A Eagle Tecnologia não atende empresas obrigadas a informar este registro. |
| D400 | Resumo do Movimento Diário (código 18) | |
A Eagle Tecnologia não atende empresas obrigadas a informar este registro. |
| D410 | Documentos Informados (Códigos 13, 14, 15 e 16) | |
A Eagle Tecnologia não atende empresas obrigadas a informar este registro. |
| D411 | Documentos Cancelados dos Documentos Informados (Códigos 13, 14, 15 e 16) | |
A Eagle Tecnologia não atende empresas obrigadas a informar este registro. |
| D420 | Complemento dos Documentos Informados (Códigos 13, 14, 15 e 16) | |
A Eagle Tecnologia não atende empresas obrigadas a informar este registro. |
| D500 | Nota Fiscal de Serviço de Comunicação (código 21) e Serviço de Telecomunicação (código 22) | |
As situações 01, 03, 05, 07, 09 não são tratadas. Não envia o código da informação complementar do documento fiscal. |
| D510 | Itens do Documento – Nota Fiscal de Serviço de Comunicação (código 21) e Serviço de Telecomunicação (código 22) | |
A Eagle Tecnologia não atende empresas obrigadas a informar este registro. |
| D530 | Terminal Faturado | |
A Eagle Tecnologia não atende empresas obrigadas a informar este registro. |
| D590 | Registro Analítico do Documento (códigos 21 e 22) | |
Não envia o código da observação do lançamento fiscal. |
| D600 | Consolidação da Prestação de Serviços – Notas de Serviço de Comunicação (código 21) e de Serviço de Telecomunicação (código 22) | |
A Eagle Tecnologia não atende empresas obrigadas a informar este registro. |
| D610 | Itens do Documento Consolidado (códigos 21 e 22) | |
A Eagle Tecnologia não atende empresas obrigadas a informar este registro. |
| D690 | Registro Analítico dos Documentos (códigos 21 e 22) | |
A Eagle Tecnologia não atende empresas obrigadas a informar este registro. |
| D695 | Consolidação da Prestação de Serviços – Notas de Serviço de Comunicação (código 21) e de Serviço de Telecomunicação (código 22) | |
A Eagle Tecnologia não atende empresas obrigadas a informar este registro. |
| D696 | Registro Analítico dos Documentos (códigos 21 e 22) | |
A Eagle Tecnologia não atende empresas obrigadas a informar este registro. |
| D697 | Registro de Informações de ICMS ST POR UF | |
A Eagle Tecnologia não atende empresas obrigadas a informar este registro. |
| D990 | Encerramento do Bloco D | |
____ |
BLOCO E
O Bloco E contém registros dos dados relativos à apuração do ICMS e do IPI.
| Registro | Descrição | Situação | Observações |
|---|---|---|---|
| E001 | Abertura do Bloco E | |
____ |
| E100 | Período de Apuração do ICMS | |
____ |
| E110 | Apuração do ICMS – Operações Próprias | |
Não envia o valor total de ajustes a débito, ajustes a crédito, ajustes de estornos de débitos, ajustes de estornos de créditos, saldo credor do período anterior, total de deduções, saldo credor a transportar para o período seguinte e valores recolhidos ou a recolher extra-apuração. |
| E111 | Ajuste/Benefício/Incentivo da Apuração do ICMS | |
____ |
| E112 | Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS | |
____ |
| E113 | Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS – Identificação dos documentos fiscais | |
____ |
| E115 | Informações Adicionais da Apuração do ICMS – Valores Declaratórios | |
____ |
| E116 | Obrigações do ICMS a Recolher – Obrigações Próprias | |
Envia valor fixo para o Código da obrigação a recolher e código de receita referente à obrigação. Envia o último dia do mês como data de vencimento da obrigação. Não envia o número do processo ou auto de infração, indicador da origem do processo, descrição resumida do processo e descrição complementar das obrigações a recolher. |
| E200 | Período de Apuração do ICMS – Substituição Tributária | |
____ |
| E210 | Apuração do ICMS – Substituição Tributária | |
Não envia o valor do saldo credor de período anterior, o valor total de outros débitos ST e estorno de créditos ST. Não envia o valor total dos ajustes a crédito de ICMS ST, provenientes de ajustes do documento fiscal. |
| E220 | Ajuste/Benefício/Incentivo da Apuração do ICMS Substituição Tributária | |
____ |
| E230 | Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS Substituição Tributária | |
____ |
| E240 | Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS Substituição Tributária – Identificação Dos Documentos Fiscais | |
____ |
| E250 | Obrigações do ICMS a Recolher – Substituição Tributária | |
Envia o valor ‘002’ para o código da obrigação a recolher, envia a data do último dia do mês como data de vencimento da obrigação. Envia o valor ‘100048’ como código de receita referente à da obrigação. Não envia os dados de número do processo ou auto de infração, indicador da origem do processo, descrição resumida do processo e descrição complementar das obrigações a recolher. |
| E300 | Período de apuração do ICMS diferencial de alíquota – UF origem/destino EC 87/15 | |
____ |
| E310 | Apuração do ICMS diferencial de alíquota – UF origem/destino EC 87/15 | |
Não envia o valor do saldo credor de período anterior, valor do saldo credor de período anterior ICMS DIFAL, valor total dos ajustes outros débitos ICMS DIFAL, saldo credor a transportar, valores recolhidos ou a recolher, extra-apuração. |
| E311 | Ajustes/benefícios e incentivos da apuração do ICMS diferencial de alíquota das unidades federadas de origem/destino EC87/15 | |
____ |
| E312 | Informações adicionais dos ajustes da apuração do ICMS diferencial de alíquota UF origem/destino EC 87/15 | |
____ |
| E313 | Informações adicionais dos ajustes da apuração do ICMS diferencial de alíquota UF origem/destino EC 87/15 – Identificação dos documentos fiscais | |
____ |
| E316 | Obrigações do ICMS recolhido ou a recolher – diferencial de alíquota UF origem/destino EC 87/15. | |
Envia valor fixo para o Código da obrigação a recolher e código de receita referente à obrigação. Envia o último dia do mês como data de vencimento da obrigação. Não envia o número do processo ou auto de infração, indicador da origem do processo, descrição resumida do processo e descrição complementar das obrigações a recolher. |
| E500 | Período de Apuração do IPI | |
____ |
| E510 | Consolidação dos Valores de IPI | |
____ |
| E520 | Apuração do IPI | |
Não envia o saldo credor do IPI transferido do período anterior, valor de outros débitos, valor de outros créditos e valor do saldo credor do IPI a transportar. |
| E530 | Ajustes da Apuração do IPI | |
____ |
| E531 | Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do IPI – Identificação dos Documentos Fiscais (01 e 55) | |
____ |
| E990 | Encerramento do Bloco E | |
____ |
BLOCO G
O Bloco G contém os registros dos dados relativos ao CIAP – Controle de Crédito do Ativo Permanente cujo objetivo é demonstrar o cálculo da parcela do crédito de ICMS apropriada no mês, decorrente da entrada de mercadorias destinadas ao ativo imobilizado, conforme previsto no art. 20, § 5º, da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996.
| Registro | Descrição | Situação | Observações |
|---|---|---|---|
| G001 | Abertura do Bloco G | |
____ |
| G110 | ICMs – Ativo Permanente – CIAP | |
____ |
| G125 | Movimentação de Bem ou Componente do Ativo Imobilizado | |
____ |
| G126 | Outros Créditos do CIAP | |
____ |
| G130 | Identificação do Documentação Fiscal | |
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| G140 | Identificação do Item do Documento Fiscal | |
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| G990 | Encerramento do Bloco G | |
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BLOCO H
O Bloco H destina-se a informar o inventário físico do estabelecimento, nos casos e prazos previstos na legislação pertinente.
| Registro | Descrição | Situação | Observações |
|---|---|---|---|
| H001 | Abertura do Bloco H | |
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| H005 | Totais do Inventário | |
O motivo do Inventário é enviado como 05 – Por determinação dos fiscos. |
| H010 | Inventário | |
Envia as informações adicionais do produto como descrição complementar. |
| H020 | Informação Complementar do Inventário | |
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| H990 | Encerramento do Bloco H | |
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BLOCO K
O Bloco K destina-se a prestar informações mensais da produção e respectivo consumo de insumos, bem como do estoque escriturado, relativos aos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e pelos atacadistas, podendo, a critério do Fisco, ser exigido de estabelecimento de contribuintes de outros setores (conforme § 4º do art. 63 do Convênio s/número, de 1970).
| Registro | Descrição | Situação | Observações |
|---|---|---|---|
| K001 | Abertura do Bloco K | |
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| K100 | Período de Apuração do ICMS/IPI | |
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| K200 | Estoque Escriturado | |
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| K210 | Desmontagem de Mercadorias – Origem | |
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| K215 | Desmontagem de Mercadorias – Destino | |
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| K220 | Outras Movimentações Internas Entre Mercadorias | |
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| K230 | Itens Produzidos | |
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| K235 | Insumos Consumidos | |
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| K250 | Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos | |
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| K255 | Industrialização em Terceiros – Insumos Consumidos | |
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| K260 | Reprocessamento/Reparo de Produto/Insumo | |
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| K265 | Reprocessamento/Reparo de Mercadorias | |
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| K270 | Correção de Apontamentos | |
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| K275 | Correção de Apontamento e Retorno de Insumos | |
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| K280 | Correção de Apontamento do Estoque Escriturado | |
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| K290 | Produção Conjunta – Ordem de Produção | |
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| K291 | Produção Conjunta – Itens Produzidos | |
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| K292 | Produção Conjunta – Insumos Consumidos | |
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| K300 | Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros | |
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| K301 | Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos | |
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| K302 | Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros – Insumos Consumidos | |
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| K990 | Encerramento do Bloco K | |
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BLOCO 1
O Bloco 1 destina-se à prestação de outras informações exigidas pelo fisco.
| Registro | Descrição | Situação | Observações |
|---|---|---|---|
| 1001 | Abertura do Bloco 1 | |
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| 1010 | Obrigatoriedade de Registros do Bloco 1 | |
Envia sim apenas para o registro 1600 |
| 1100 | Registro de Informações Sobre Exportação | |
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| 1105 | Documentos Fiscais de Exportação | |
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| 1110 | Operações de Exportação Indireta – Mercadorias de Terceiros | |
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| 1200 | Controle de Créditos Fiscais – ICMS | |
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| 1210 | Utilização de Créditos Fiscais – ICMS | |
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| 1300 | Movimentação Diária de Combustíveis | |
A Eagle Tecnologia não atende este ramo de negócio. |
| 1310 | Movimentação Diária de Combustíveis por Tanque Volume das Vendas | |
A Eagle Tecnologia não atende este ramo de negócio. |
| 1320 | Volume de Vendas | |
A Eagle Tecnologia não atende este ramo de negócio. |
| 1350 | Bombas | |
A Eagle Tecnologia não atende este ramo de negócio. |
| 1360 | Lacres da Bombas | |
A Eagle Tecnologia não atende este ramo de negócio. |
| 1370 | Bicos da Bombas | |
A Eagle Tecnologia não atende este ramo de negócio. |
| 1390 | Controle de Produção de Usina | |
A Eagle Tecnologia não atende este ramo de negócio. |
| 1391 | Produção Diária da Usina | |
A Eagle Tecnologia não atende este ramo de negócio. |
| 1400 | Informação Sobre Valor Agregado | |
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| 1500 | Nota fiscal/Conta de Energia Elétrica (Código 06) – Operações Interestaduais | |
A Eagle Tecnologia não atende este ramo de negócio. |
| 1510 | Itens do documento Nota fiscal/Conta de energia elétrica (código 06) | |
A Eagle Tecnologia não atende este ramo de negócio. |
| 1600 | Total das Operações com Cartão e/ou Débito, Loja (Private Label) e Demais Instrumentos de Pagamentos Eletrônicos | |
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| 1700 | Documentos Fiscais Utilizados | |
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| 1710 | Documentos Fiscais Cancelados/Inutilizados | |
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| 1800 | DCTA Demonstrativo de Crédito do ICMS sobre Transporte Aéreo | |
A Eagle Tecnologia não atende este ramo de negócio. |
| 1900 | Indicador de Sub-Apuração do ICMS | |
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| 1910 | Período da Sub-Apuração do ICMS | |
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| 1920 | Sub-Apuração do ICMS | |
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| 1921 | Ajuste/Benefício/Incentivo da Sub-Apuração do ICMS | |
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| 1922 | Informações Adicionais dos Ajustes da Sub-Apuração do ICMS | |
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| 1923 | Informações Adicionais dos Ajustes da Sub-Apuração do ICMS – Identificação dos Documentos Fiscais | |
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| 1925 | Informações Adicionais dos Ajustes da Sub-Apuração do ICMS – Valores Declaratórios | |
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| 1926 | Obrigações do ICMS a recolher – Operações à Sub-Apuração | |
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| 1960 | GIAF 1 – Guia de Informação e Apuração de Incentivos Fiscais e Financeiros: Indústria (Crédito Presumido) | |
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| 1970 | GIAF 3 – Guia de Informação e Apuração de Incentivos Fiscais e Financeiros: Importação (Diferimento na Entrada e Crédito Presumido na Saída Subsequente) | |
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| 1975 | GIAF 3 – Guia de Informação e Apuração de Incentivos Fiscais e Financeiros: Importação (Saídas Internas por Faixa de Alíquota) | |
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| 1980 | GIAF 4 – Guia de Informação e Apuração de Incentivos Fiscais e Financeiros: Central de Distribuição (Entradas/Saídas) | |
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| 1990 | Encerramento do Bloco 1 | |
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BLOCO 9
O Bloco 9 representa os totais de registros e serve como forma de controle para batimentos e verificações.
| Registro | Descrição | Situação | Observações |
|---|---|---|---|
| 9001 | Abertura do Bloco 9 | |
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| 9900 | Registros do Arquivo | |
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| 9999 | Encerramento do Arquivo Digital | |
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| 9990 | Encerramento do Bloco 9 | |
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